1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é Armand Farra, editor da aplicação Paris & Me, contactável através do endereço support@parisandme.app.

A aplicação é editada a título não profissional, o que dispensa a publicação da morada postal — mas não a identificação do responsável, que é o acima indicado. O detalhe consta do aviso legal.

Esta política aplica-se à aplicação móvel e ao presente site.

2. Os nossos três compromissos

Estas três frases resumem o resto do documento, e o resto do documento não as contradiz em parte alguma:

• Não vendemos qualquer dado, a ninguém, sob qualquer forma.
• As suas respostas sobre a sua viagem ficam no seu telemóvel enquanto não consentir.
• Pode apagar tudo a partir da aplicação, de imediato.

3. Uma precisão de vocabulário

Os dados aqui descritos estão pseudonimizados, e não desprovidos de qualquer ligação consigo: a partir do momento em que uma conta tem um endereço de correio eletrónico, continua a poder ser associada a uma pessoa. Por isso nunca empregaremos a palavra que daria a entender o contrário.

Isto tem uma consequência concreta e favorável: estes dados continuam abrangidos pelo regulamento europeu sobre a proteção de dados, e os direitos descritos mais abaixo aplicam-se-lhes plenamente.

4. Dados recolhidos e fundamentos jurídicos

Recolhemos o estritamente necessário, e nada mais. Eis a lista completa, grupo a grupo.

• Endereço de correio eletrónico — obrigatório. Serve para criar a conta, verificar que lhe pertence, permitir-lhe voltar a ligar-se e repor a sua palavra-passe. Fundamento jurídico: a execução do contrato que as condições gerais constituem.
• Palavra-passe — armazenada unicamente sob forma cifrada irreversível pelo nosso prestador de autenticação. Não é legível por ninguém, incluindo pelo editor. Fundamento jurídico: a execução do contrato.
• Idioma da aplicação, data de criação da conta, data da última atividade. Fundamento jurídico: a execução do contrato, e o nosso interesse legítimo em compreender em que idiomas a aplicação é utilizada.
• Aceitação das condições gerais, com o respetivo registo de data e hora. Fundamento jurídico: o nosso interesse legítimo em poder provar que essa aceitação ocorreu.
• Perfil de viajante — facultativo, sujeito ao seu consentimento expresso e distinto: nome próprio, período e duração da estadia, pessoas que o acompanham, centros de interesse, pontos de vigilância que o preocupam. Fundamento jurídico: o seu consentimento, retirável a qualquer momento.
• Identificador de notificação e tipo de aparelho — unicamente se autorizar as notificações. Serve para enviar as notificações e para mais nada. Fundamento jurídico: o seu consentimento.

5. O consentimento ao perfil é aplicado tecnicamente

A caixa do perfil de viajante está desmarcada por defeito e o registo funciona sem lhe tocar. Enquanto não a assinalar, as colunas correspondentes da nossa base ficam vazias: não é apenas uma promessa de utilização, é uma restrição imposta ao nível da própria base de dados.

Se retirar esse consentimento a partir do ecrã «A minha conta», essas colunas são esvaziadas do lado do servidor. A retirada é tão simples quanto a concessão, e não tem qualquer consequência sobre o seu acesso à aplicação.

6. O que nunca sai do seu telemóvel

Grande parte do que a aplicação faz nunca é transmitido. Os elementos seguintes são armazenados localmente, apenas no seu aparelho:

• os seus favoritos (monumentos e restaurantes guardados);
• a sua estadia organizada dia a dia e os desafios cumpridos;
• as suas preferências de visualização, incluindo a última camada de mapa utilizada;
• a sua posição geográfica, utilizada para ordenar os lugares por distância e nunca enviada para um servidor.

7. O que não fazemos

Para afastar qualquer ambiguidade:

• nenhuma venda, aluguer ou cessão de dados a terceiros, incluindo sob forma agregada comercializada;
• nenhuma publicidade, nenhum identificador publicitário, nenhuma segmentação;
• nenhuma ferramenta de medição de audiência de terceiros, nenhum pixel de seguimento, nenhuma rede social integrada;
• nenhuma definição de perfis automatizada que produza efeitos jurídicos sobre si;
• nenhum cookie neste site: é inteiramente estático e não deposita nada no seu navegador.

8. Finalidades

Os dados recolhidos servem exclusivamente para: permitir a ligação à sua conta e a segurança da mesma; enviar-lhe as mensagens de confirmação e de reposição de palavra-passe; enviar-lhe as notificações que aceitou; apresentar a aplicação no idioma correto; e, se o tiver consentido, compreender a quem a aplicação se dirige a fim de melhorar o seu conteúdo.

9. Subcontratantes e transferências

Recorremos a um número deliberadamente reduzido de prestadores. Cada um atua segundo as nossas instruções, no âmbito de um contrato de subcontratação:

• Supabase — alojamento da base de dados e gestão da autenticação. Os seus dados são armazenados na região Union européenne — Paris (eu-west-3); a sociedade que edita a Supabase está, por seu turno, estabelecida nos Estados Unidos.
• Brevo — envio das mensagens de confirmação de endereço e de reposição de palavra-passe. Prestador francês, com dados alojados na União Europeia. Trata o seu endereço de correio eletrónico, e mais nada.
• Expo — serviço de envio das notificações, unicamente se as tiver autorizado.

10. Transferências para fora da União Europeia

Os dados da sua conta são armazenados na União Europeia, e as suas mensagens são encaminhadas a partir dela. Duas reservas, mais vale dizê-lo com franqueza: a sociedade que edita a Supabase está estabelecida nos Estados Unidos, tal como o serviço de envio das notificações. Um acesso a partir desse país não está portanto teoricamente excluído, mesmo que os servidores sejam europeus.

Estas situações apoiam-se nas garantias previstas pelo regulamento europeu, nomeadamente as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, ou qualquer mecanismo de adequação aplicável ao prestador em causa.

Nenhum dado é transferido para uma administração ou para um terceiro fora de uma obrigação legal à qual não pudéssemos subtrair-nos.

11. Prazo de conservação

Os seus dados são conservados enquanto a sua conta existir. Não há duração fixa: é o utilizador que decide, mantendo ou eliminando a sua conta.

Ao eliminar a conta, o apagamento é imediato e definitivo, sem período de tolerância. Os dados de perfil e o identificador de notificação desaparecem ao mesmo tempo, por efeito de cascata.

Apenas subsistem, de forma temporária, os registos técnicos dos nossos prestadores (vestígios de ligação, registos de envio de mensagens), conservados segundo os seus próprios prazos e expurgados automaticamente.

12. Segurança

As trocas entre a aplicação e os nossos servidores são cifradas em trânsito. As palavras-passe são armazenadas sob forma cifrada irreversível.

Sobretudo, o acesso aos dados está compartimentado ao nível da base: uma regra de segurança verifica, em cada leitura como em cada escrita, que a linha pedida pertence efetivamente à conta ligada. Uma conta não pode portanto ler os dados de outra, mesmo em caso de erro da aplicação.

A chave de administração técnica que permite contornar esse compartimento não está presente nem na aplicação, nem no seu código-fonte: vive unicamente do lado do servidor.

13. Os seus direitos

Dispõe dos seguintes direitos sobre os seus dados. Os dois mais importantes estão diretamente na aplicação, sem ter de nos escrever nem de esperar uma resposta:

• Portabilidade — o ecrã «A minha conta» produz um ficheiro com os seus dados, que pode guardar ou partilhar. É fabricado no seu telemóvel.
• Apagamento — a eliminação da conta, a partir do mesmo ecrã, é imediata e definitiva.
• Retirada do consentimento — o interruptor do perfil de viajante, em «A minha conta», a qualquer momento e sem justificação.
• Acesso — obter a confirmação de que dados que lhe dizem respeito são tratados, e obter cópia dos mesmos.
• Retificação — mandar corrigir um dado inexato.
• Limitação e oposição — pedir o congelamento de um tratamento ou opor-se a um tratamento fundado no nosso interesse legítimo.
• Instruções post mortem — definir o destino dos seus dados após o seu falecimento.

14. Exercer os seus direitos, e reclamar

Para os direitos que não são diretamente acessíveis na aplicação, escreva para support@parisandme.app. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por dois meses se o pedido for complexo, caso em que o informamos.

Podemos pedir um elemento que permita verificar a sua identidade em caso de dúvida séria — a medida protege a sua conta contra um pedido feito por outra pessoa.

Se a nossa resposta não o satisfizer, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo do seu país de residência. Em França, trata-se da CNIL, 3 place de Fontenoy, 75007 Paris (cnil.fr).

15. Menores

A aplicação não se destina a crianças. Criar uma conta pressupõe ter pelo menos quinze anos, ou o acordo do titular das responsabilidades parentais.

Se verificar que foi criada uma conta para uma criança sem esse acordo, escreva-nos: a conta será eliminada.

16. Modificação desta política

Esta política pode evoluir, nomeadamente se um prestador mudar ou se uma nova funcionalidade recolher um dado suplementar. A versão em vigor é a publicada aqui, com a sua data de atualização.

Qualquer modificação substancial é assinalada na aplicação. Quando um tratamento assenta no seu consentimento, uma mudança de objeto pressupõe um novo consentimento: nunca é presumido.

17. Contacto

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados: support@parisandme.app, ou através da página de contacto.